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POMBALIA-POMBAL GLOBAL
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Itens da coleção
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Tipo
Manuscrito
15
Data
1776
3
1773
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1764
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1759
1
1752
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Coleção digital
POMBALIA-POMBAL GLOBAL
Sobre
Itens da coleção
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Nesta coleção
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Tipo
Manuscrito
15
Data
1776
3
1773
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1
1752
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Aviso de Carvalho e Melo enviando ao corregedor de Setúbal um conjunto de determinações papais e régias a respeito da restituição da "primitiva e natural liberdade" aos índios do Brasil, contra o que alegadamente haviam feito os jesuítas, devendo essas determinações ser registadas nos livros da câmara da vila.
Manuscrito
Aviso de Carvalho e Melo informando Clemente Rodrigues Montanha que o rei nomeou o bacharel José Luís Soares de Barbosa para síndico da Misericórdia de Setúbal.
Manuscrito
Aviso de Carvalho e Melo para o desembargador Pedro Libório de Amorim suspender a eleição da nova mesa da Misericórdia de Setúbal.
Manuscrito
Aviso de Carvalho e Melo remetendo ao corregedor da comarca de Setúbal vários exemplares dos alvarás régios de 24 de fevereiro do mesmo ano.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de D. José I abolindo o regimento do hospital das Caldas.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de D. José I considerando ser crime de lesa-majestade de segunda cabeça a resistência com armas aos ministros e oficiais régios.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de D. José I de criação do lugar de juiz de fora do Sabugal.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de D. José I de criação dos lugares de juíz de fora em Mesão Frio, Barqueiros e Teixeira, todos na comarca de Lamego.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de D. José I de criação dos lugares de juíz de fora em Sortelha e Belmonte.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de D. José I estipulando que Moncarapacho fique sob a jurisdição de Faro.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de D. José I restringindo o plantio de vinhas nas margens dos rios Tejo, Mondego e Vouga.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina alvará de lei D. José I mandando cessar os pagamentos que na Casa de Ceuta se faziam a gentes de Tânger e de Mazagão.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina lei de D. José I proibindo a saída de seda do reino e privilegiando os que plantarem amoreiras.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina o beneplácito que D. José I deu à bula de Clemente XIV que extingiu a Companhia de Jesus.
Manuscrito
Carvalho e Melo assina provisão de D. José I enviada ao bispo de Beja ordenando a regulamentação dos registos dos batismos, matrimónios e óbitos nas igrejas da Ordem de Santiago.
